Termos e Condições de Uso

Última atualização

Este é um modelo geral de Termos e Condições e deve ser revisado por um profissional jurídico qualificado antes de sua publicação definitiva, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável à jurisdição em que a Solene Valimória opera.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar o painel ou utilizar qualquer funcionalidade oferecida pela Solene Valimória, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade correspondente. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Solene Valimória oferece uma plataforma de análise preditiva e gestão de risco destinada a apoiar decisões de investimento com base em dados. As informações, indicadores e relatórios disponibilizados têm caráter exclusivamente informativo e não constituem recomendação de compra, venda ou manutenção de qualquer ativo financeiro.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços, o usuário deve possuir capacidade civil plena e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. A Solene Valimória reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem dados incorretos, incompletos ou indícios de uso fraudulento.

4. Ausência de Aconselhamento Financeiro

Nenhum conteúdo disponibilizado pela Solene Valimória, incluindo métricas, projeções, alertas de risco ou análises de metodologia, deve ser interpretado como consultoria financeira, jurídica ou tributária. O usuário é o único responsável por suas decisões de investimento e deve buscar orientação de profissionais habilitados sempre que necessário.

5. Resultados Passados e Limitação de Garantias

Resultados, simulações e desempenhos históricos apresentados na plataforma não garantem resultados futuros. A Solene Valimória não assume responsabilidade por perdas financeiras decorrentes do uso, interpretação ou aplicação das informações disponibilizadas.

6. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou não autorizados;
• Não tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários;
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da plataforma sem autorização prévia;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Solene Valimória, incluindo textos, metodologias, interfaces, marcas e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da Solene Valimória ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

8. Planos, Pagamentos e Cancelamento

Eventuais planos pagos, quando aplicáveis, seguirão condições comerciais específicas informadas no momento da contratação. O usuário poderá cancelar sua assinatura conforme os procedimentos disponibilizados na plataforma, observadas as regras de reembolso e carência vigentes na data da contratação.

9. Suspensão e Encerramento de Conta

A Solene Valimória reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, contas que violem estes Termos, apresentem uso indevido da plataforma ou representem risco à segurança do serviço ou de outros usuários.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Solene Valimória não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras, interrupções de serviço ou falhas técnicas.

11. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Recomendamos que o usuário revise esta página regularmente. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição em que a Solene Valimória está estabelecida, sendo eleito o foro correspondente para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato através dos canais disponibilizados na página de Contato da Solene Valimória.